LUCATTI ARTES E DECORACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 06.888.215/0001-77 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/06/2022 a 27/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/06/2022 a 27/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 25/05/2026ProvidoAdvogado: Thúlio Frank Zanzarini SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402782-77.2026.8.12.0000
- STJ AREsp 1.165.920/SPAgravantedecisão monocrática de 01/12/2023ConcedidoAdvogados: FABIO KADI, ANDRÉ MALUF JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.126.520Agravadodecisão monocrática de 13/06/2022Não conhecidoAdvogado: VALERIA MARIA GIMENEZ AGUILAR RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Thúlio Frank Zanzarini SilvaOAB/SP 438.517
- FABIO KADIOAB/SP 107.953
- ANDRÉ MALUF JACOBOAB/SP 261.872
- VALERIA MARIA GIMENEZ AGUILAR RODRIGUESOAB/SP 141.815
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de LUCATTI ARTES E DECORACOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.