Lucelia dos Santos Marques
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCELIA DOS SANTOS MARQUES
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 16/12/2020 a 11/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2020 a 11/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.737.866/SEAgravantedecisão monocrática de 11/10/2024Não conhecidoAdvogado: MIKHAIL RUTHERFORD SANTOS DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.059.181Recorrentedecisão monocrática de 09/05/2023Não conhecidoAdvogado: MIKHAIL RUTHERFORD SANTOS DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.279.896 ED-AgR/SEAgravadoTribunal Plenoacórdão de 23/11/2020NegadoAdvogado: MIKHAIL RUTHERFORD SANTOS NASCIMENTO DODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MIKHAIL RUTHERFORD SANTOS DO NASCIMENTOOAB/SE 6.436
- MIKHAIL RUTHERFORD SANTOS DO NASCIMENTOOAB/SE 6.436D
- MIKHAIL RUTHERFORD SANTOS NASCIMENTO DO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
Acompanhe os processos de Lucelia dos Santos Marques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.