Lucia Aparecida Rebeque
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIA APARECIDA REBEQUE
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/05/2023 a 24/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/05/2023 a 24/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.796.299/MSAgravadodecisão monocrática de 24/03/2025Não conhecidoAdvogados: JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE, MARTA DO CARMO TAQUES, RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargada1ª Câmara Cívelacórdão de 24/06/2024NegadoAdvogados: Ricardo Augusto Cação Pinto, João José de Souza Leite, Marta do Carmo TaquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407727-78.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 05/06/2024ProvidoAdvogados: Ricardo Augusto Cação Pinto, João José de Souza Leite, Marta do Carmo TaquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407727-78.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 03/07/2023NegadoAdvogados: João José de Souza Leite, Marta do Carmo Taques, Ricardo Augusto Cação PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820566-65.2016.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 10/05/2023NegadoAdvogado: Marta do Carmo TaquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820566-65.2016.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITEOAB/MS 1.597
- MARTA DO CARMO TAQUESOAB/MS 3.245
- RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTOOAB/MS 9.006
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Lucia Aparecida Rebeque
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.