Lucia Costa Silveira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIA COSTA SILVEIRA
Em números
5 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 29/11/2021 a 20/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2021 a 20/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.435.337 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 14/02/2024NegadoAdvogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.208.889/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/04/2023NegadoAdvogados: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, MAYARA SOUSA MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.208.889/DFAgravantedecisão monocrática de 16/12/2022NegadoAdvogados: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, MAYARA SOUSA MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1408245Embargante1ª Turma Cívelacórdão de 16/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0723754-26.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1383506Embargante1ª Turma Cívelacórdão de 03/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0723754-26.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
- MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRAOAB/DF 23.360
- MAYARA SOUSA MEDEIROSOAB/DF 56.294
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 3 Lei 8073/19902
- art. 5 CPC2
- art. 1 Lei 10887/20041
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Lucia Costa Silveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.