Lucia de Souza
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIA DE SOUZA
Em números
22 decisões do STJ e do STF, de 26/11/2021 a 12/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2021 a 12/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.012.072/RSAgravadoacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.037.884/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/11/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.063.136/RSAgravantedecisão monocrática de 15/10/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.884/RSPacientedecisão monocrática de 26/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.012.072/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 08/09/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.071/RSCorréudecisão monocrática de 25/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.072/RSPacientedecisão monocrática de 25/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.076/RSCorréudecisão monocrática de 25/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.857/RSPacientedecisão monocrática de 19/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.709/RSPacientedecisão monocrática de 07/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.743.506/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/12/2024Não conhecidoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.401/RSCorréudecisão monocrática de 02/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.743.506/RSAgravantedecisão monocrática de 18/10/2024Não conhecidoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.173/RSPacientedecisão monocrática de 13/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 852.285/RSEmbargantedecisão monocrática de 15/09/2023NegadoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.285/RSPacientedecisão monocrática de 12/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.382.780 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 03/11/2022Advogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.770Pacientedecisão monocrática de 08/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 151.233Recorrentedecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.297Pacientedecisão monocrática de 01/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 667.218Pacientedecisão monocrática de 01/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.228Pacientedecisão monocrática de 26/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL GUERREIRO NORONHAOAB/RS 91.165
- PABLO RICARDO ABOAL CUNAOAB/RS 91.173
- RAFAEL GUERREIRO NORONHA
- PABLO RICARDO ABOAL CUNA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Lucia de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.