Lucia Dutra
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIA DUTRA
Em números
4 decisões do STJ, de 02/05/2023 a 05/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/05/2023 a 05/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 73.867/SPCorréudecisão monocrática de 05/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.372/SPCorréudecisão monocrática de 28/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.565/SPCorréudecisão monocrática de 07/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.964/SPCorréudecisão monocrática de 02/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 2 Lei 9296/19961
- art. 240 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
- Art. 386 do Código de Processo Penal125.812
Acompanhe os processos de Lucia Dutra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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