Luciana Lopes de Moraes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIANA LOPES DE MORAES
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/02/2024 a 03/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/02/2024 a 03/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 30/01/2025ProvidoAdvogado: Geilson da Silva LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1606640-06.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 09/08/2024Advogado: Geilson da Silva LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411558-37.2024.8.12.0000
- STJ CC 202.473/MSInteressadodecisão monocrática de 20/02/2024Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Geilson da Silva LimaOAB/MS 19.076
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 34 Lei 11343/20061
- art. 36 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Luciana Lopes de Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.