LUCIANA SA PAIXAO DE SOUSA COSTA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 09/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 09/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.052.084/PAImpetrantedecisão monocrática de 19/11/2025NegadoAdvogado: LUCIANA SÁ PAIXÃO DE SOUSA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.768/PAImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2023Não conhecidoAdvogado: LUCIANA SÁ PAIXÃO DE SOUSA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.078/PAImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2023NegadoAdvogado: LUCIANA SÁ PAIXÃO DE SOUSA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.104Impetrantedecisão monocrática de 04/03/2022NegadoAdvogado: LUCIANA SÁ PAIXÃO DE SOUSA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.768Impetrantedecisão monocrática de 06/12/2021NegadoAdvogado: LUCIANA SÁ PAIXÃO DE SOUSA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.413/PAImpetrantedecisão monocrática de 27/10/2021ConcedidoAdvogado: LUCIANA SÁ PAIXÃO DE SOUSA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANA SÁ PAIXÃO DE SOUSA COSTAOAB/PA 25.753
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 123 Lei 7210/19841
- art. 127 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.017
Acompanhe os processos de LUCIANA SA PAIXAO DE SOUSA COSTA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.