Luciano Cezar Scalon
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIANO CEZAR SCALON
Em números
10 decisões do STJ, de 19/11/2021 a 29/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/11/2021 a 29/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.087.106/SPPacientedecisão monocrática de 29/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.821/SPCorréudecisão monocrática de 24/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.495/SPPacienteacórdão de 13/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 183.484/SPAgravanteacórdão de 23/12/2024ConcedidoAdvogados: JOSÉ MARQUES, RENATO FLÁVIO MARCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.484/SPRecorrentedecisão monocrática de 01/08/2024NegadoAdvogados: JOSÉ MARQUES, RENATO FLÁVIO MARCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.049/SPCorréudecisão monocrática de 24/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.154.980/SPCorréudecisão monocrática de 03/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 669.993Corréudecisão monocrática de 20/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.585.011Embarganteacórdão de 23/02/2022NegadoAdvogado: LEANDRO PETRINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.852.552Agravanteacórdão de 19/11/2021NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, RAFAEL CEZAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ MARQUESOAB/SP 80.704
- RENATO FLÁVIO MARCÃOOAB/SP 96.754
- LEANDRO PETRINOAB/SP 259.441
- CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAESOAB/SP 242.953
- RAFAEL CEZAR DOS SANTOSOAB/SP 342.475
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1 Lei 201/19674
- art. 89 Lei 8666/19933
- art. 1022 CPC1
- art. 1024 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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