Luciano da Silva
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIANO DA SILVA
Em números
17 decisões do STJ e do STF, de 07/02/2003 a 30/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2003 a 30/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.287.087/SPAgravantedecisão monocrática de 30/06/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.105.260/SPPacientedecisão monocrática de 22/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.009.071/SPPacientedecisão monocrática de 16/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.722.356/SPAgravadoacórdão de 29/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.206.110/SPRecorridodecisão monocrática de 07/04/2025NegadoAdvogado: GABRIEL HENRIQUE RICCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.206.110/SPAgravadodecisão monocrática de 31/03/2025Advogado: GABRIEL HENRIQUE RICCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.908/SPPacientedecisão monocrática de 20/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.722.356/SPAgravadodecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.710.507/SPInteressadodecisão monocrática de 17/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.369/SPPacientedecisão monocrática de 14/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.093/SPCorréudecisão monocrática de 14/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.807Corréudecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.987/SPPacientedecisão monocrática de 30/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.035.450Agravantedecisão monocrática de 08/04/2022ConcedidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, LUCAS MATHEUS MOLINA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 89.287/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 27/05/2008NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 45.899/SPPacientedecisão monocrática de 03/08/2005NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 477.970/SPRecorridodecisão monocrática de 07/02/2003Advogado: JOSÉ RODOLFO FURLANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- GABRIEL HENRIQUE RICCIOAB/SP 394.333
- LUCAS MATHEUS MOLINA - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 329.364
- JOSÉ RODOLFO FURLAN
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
Acompanhe os processos de Luciano da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.