Luciano de Souza Martins
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUCIANO DE SOUZA MARTINS
Em números
1 decisão do STJ, em 22/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg na Pet 19.029/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 08/09/2026Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSÉ DUNCKE, LUIZ HENRIQUE DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.125.841/SCCorréudecisão monocrática de 03/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 19.029/SCRequerentedecisão monocrática de 14/05/2026Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, LUIZ HENRIQUE DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.711.427/SCInteressadoTerceira Seçãoacórdão de 13/03/2026NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, LUIZ HENRIQUE DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.711.427/SCInteressadoTerceira Seçãoacórdão de 13/03/2026NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, LUIZ HENRIQUE DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.741/SCCorréudecisão monocrática de 23/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.348/SCCorréudecisão monocrática de 23/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.711.427/SCInteressadoacórdão de 14/02/2025NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, LUIZ HENRIQUE DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.711.427/SCInteressadoacórdão de 14/02/2025NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, LUIZ HENRIQUE DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.711.427/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/12/2024Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, LUIZ HENRIQUE DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.711.427/SCAgravantedecisão monocrática de 13/11/2024Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, LUIZ HENRIQUE DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.711.427/SCAgravantedecisão monocrática de 13/11/2024Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, LUIZ HENRIQUE DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.711.427/SCAgravantedecisão monocrática de 13/11/2024Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, LUIZ HENRIQUE DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.102/SCCorréudecisão monocrática de 06/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.330/SCCorréudecisão monocrática de 26/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.249/SCCorréudecisão monocrática de 22/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.163/SCCorréudecisão monocrática de 22/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSVALDO JOSÉ DUNCKEOAB/SC 34.143
- LUIZ HENRIQUE DE SOUSAOAB/SC 47.630
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 16 Lei 10826/20034
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 180 CP2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 33 Lei 10826/20032
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Luciano de Souza Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.