Luciano Fernando de Souza
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUCIANO FERNANDO DE SOUZA
Em números
1 decisão do STJ, em 08/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 08/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.234.527/MGInteressadoacórdão de 24/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.234.527/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.234.527/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.234.527/MGAgravantedecisão monocrática de 09/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.234.527/MGAgravantedecisão monocrática de 06/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.234.527/MGAgravantedecisão monocrática de 06/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.234.527/MGAgravantedecisão monocrática de 06/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.234.527/MGAgravantedecisão monocrática de 06/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.234.527/MGAgravantedecisão monocrática de 06/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 194.855/MGRecorrentedecisão monocrática de 05/08/2024ConcedidoAdvogado: VINICIUS BORGES MESCHICK DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.398/MGCorréudecisão monocrática de 14/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.394/MGCorréudecisão monocrática de 21/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.393/MGCorréudecisão monocrática de 08/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.810/MGPacientedecisão monocrática de 14/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.500/MGCorréudecisão monocrática de 10/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.397/MGCorréudecisão monocrática de 07/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.624Recorrentedecisão monocrática de 08/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.389Corréudecisão monocrática de 31/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.392Corréudecisão monocrática de 31/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.861Pacientedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.189Corréudecisão monocrática de 16/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINICIUS BORGES MESCHICK DA SILVAOAB/MG 184.079
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Luciano Fernando de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.