Luciano Gomes Vieira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUCIANO GOMES VIEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 27/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 27/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.066.634/SPCorréudecisão monocrática de 24/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.873/SPCorréudecisão monocrática de 06/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.361.584/SPEmbarganteCorte Especialacórdão de 01/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.361.584/SPEmbarganteCorte Especialacórdão de 01/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.361.584/SPInteressadoacórdão de 13/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.361.584/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 13/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.361.584/SPInteressadodecisão monocrática de 22/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.050/SPCorréudecisão monocrática de 07/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.361.584/SPInteressadoacórdão de 13/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.361.584/SPInteressadoacórdão de 13/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.361.584/SPInteressadoacórdão de 17/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.361.584/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 17/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.361.584/SPAgravantedecisão monocrática de 16/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.948/SPCorréudecisão monocrática de 04/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 753.173/SPInteressadodecisão monocrática de 29/09/2022ConcedidoAdvogados: JULIO CESAR CASTARDELI PACHECO, HELDER BRUNO MONTEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.173/SPPacientedecisão monocrática de 27/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.376/SPCorréudecisão monocrática de 27/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.292/SPCorréudecisão monocrática de 16/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIO CESAR CASTARDELI PACHECOOAB/SP 412.062
- HELDER BRUNO MONTEIRO DA SILVAOAB/SP 394.055
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Luciano Gomes Vieira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.