Luciano Guinancio Guimaraes
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUCIANO GUINANCIO GUIMARAES
Em números
1 decisão do STJ, em 15/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 15/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.090.838/RJPacientedecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.480/RJPacientedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.569.092/RJAgravantedecisão monocrática de 07/10/2024Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.297.192/RJCorréudecisão monocrática de 19/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.367/RJPacientedecisão monocrática de 15/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 717.338Agravantedecisão monocrática de 25/08/2022ConcedidoAdvogados: FLÁVIO AUGUSTO CAMPOS FERNANDES, FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.991Pacientedecisão monocrática de 18/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- FLÁVIO AUGUSTO CAMPOS FERNANDESOAB/RJ 113.275
- FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANAOAB/RJ 100.699
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF2
- art. 123 Lei 7210/19842
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 114 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Luciano Guinancio Guimaraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.