Luciano Oliveira Lima
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIANO OLIVEIRA LIMA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/12/2023 a 04/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2023 a 04/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 31/07/2025NegadoAdvogado: Leandro Carvalho SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0830137-16.2023.8.12.0001
- STJ AREsp 2.686.754/MSAgravadodecisão monocrática de 21/08/2024Não conhecidoAdvogado: MARINA MEDEIROS DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.650.499/MSAgravantedecisão monocrática de 14/08/2024Não conhecidoAdvogado: MARINA MEDEIROS DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 30/01/2024ProvidoAdvogado: Marina Medeiros da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804816-16.2023.8.12.0021
- TJMS Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 09/01/2024NegadoAdvogado: Marina Medeiros da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800270-49.2022.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 29/11/2023NegadoAdvogado: Marina Medeiros da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800270-49.2022.8.12.0021
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Leandro Carvalho SouzaOAB/MS 17.522
- MARINA MEDEIROS DA COSTAOAB/MS 23.083
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Luciano Oliveira Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.