Luciano Ribeiro da Costa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIANO RIBEIRO DA COSTA
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 19/10/2001 a 06/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2001 a 06/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.497.387/DFAgravantedecisão monocrática de 06/02/2025ParcialAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1749092Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1718650Agravado1ª Turma Criminalacórdão de 22/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1396358Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 03/02/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003483-44.2020.8.07.0009
- STJ HC 664.628Corréudecisão monocrática de 07/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 664.628Corréudecisão monocrática de 04/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 413.144/DFAgravadodecisão monocrática de 19/10/2001Advogado: VALÉRIA BARNABE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- VALÉRIA BARNABE LIMA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 316 CPP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 1 CF1
- art. 102 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
Acompanhe os processos de Luciano Ribeiro da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.