LUCIANTE PARTICIPAÇÕES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
Em números
10 decisões do STJ, de 24/09/2021 a 25/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/09/2021 a 25/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt nos EREsp 2.096.465/SPAgravadoSegunda Seçãoacórdão de 25/11/2025NegadoAdvogados: CANDIDO DA SILVA DINAMARCO, ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO VIEIRA DE MELLO, MAURÍCIO GIANNICO e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.096.465/SPEmbargantedecisão monocrática de 15/08/2025Não conhecidoAdvogados: CANDIDO DA SILVA DINAMARCO, MAURÍCIO GIANNICO, STEFANIA LUTTI HUMMEL e mais 7Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.096.465/SPEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 24/04/2025NegadoAdvogados: CANDIDO DA SILVA DINAMARCO, ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO VIEIRA DE MELLO, MAURÍCIO GIANNICO e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.096.465/SPEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 27/02/2025NegadoAdvogados: CANDIDO DA SILVA DINAMARCO, ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO VIEIRA DE MELLO, MAURÍCIO GIANNICO e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.096.465/SPEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 20/09/2024ProvidoAdvogados: CANDIDO DA SILVA DINAMARCO, ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO VIEIRA DE MELLO, MAURÍCIO GIANNICO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.096.465/SPEmbargadoacórdão de 20/09/2024NegadoAdvogados: CANDIDO DA SILVA DINAMARCO, ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO VIEIRA DE MELLO, MAURÍCIO GIANNICO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.096.465/SPRecorrenteacórdão de 16/05/2024ConcedidoAdvogados: CANDIDO DA SILVA DINAMARCO, MAURÍCIO GIANNICO, STEFANIA LUTTI HUMMEL e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.096.465/SPRecorridodecisão monocrática de 21/03/2024Advogados: CANDIDO DA SILVA DINAMARCO, ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO VIEIRA DE MELLO, MAURÍCIO GIANNICO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutCautAnt 13/SPRequerentedecisão monocrática de 23/06/2023NegadoAdvogados: CANDIDO DA SILVA DINAMARCO, MAURÍCIO GIANNICO, STEFANIA LUTTI HUMMEL e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.852.172Agravantedecisão monocrática de 24/09/2021ConcedidoAdvogados: HERLON DE ABREU DE OLIVEIRA COSTA, LEANDRO MAKINO, DANIELA LEAL MERLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CANDIDO DA SILVA DINAMARCOOAB/SP 102.090
- ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO VIEIRA DE MELLOOAB/DF 12.847
- MAURÍCIO GIANNICOOAB/SP 172.514
- ALEXANDRE LUIZ AMORIM FALASCHIOAB/DF 33.253
- STEFANIA LUTTI HUMMELOAB/SP 330.355
- RENAN DE LIMA NETTO IERVOLINO BASILEOAB/SP 376.496
- ANGELO GAMBA PRATA DE CARVALHOOAB/DF 56.144
- KARINE NUNES MARQUESOAB/DF 66.848
- JULIA ALVES DE AGUIAROAB/SP 471.533
- KEVIN DE CARVALHO MARQUESOAB/DF 80.831
- HERLON DE ABREU DE OLIVEIRA COSTAOAB/SP 193.936
- LEANDRO MAKINOOAB/SP 198.792
- DANIELA LEAL MERLIOAB/SP 359.830
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de LUCIANTE PARTICIPAÇÕES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.