Luciene Ribeiro da Cruz
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIENE RIBEIRO DA CRUZ
Em números
5 decisões do STJ, de 06/10/2021 a 14/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2021 a 14/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.042.681/SPPacientedecisão monocrática de 14/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.814/SPPacientedecisão monocrática de 18/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 840.154/SPAgravanteacórdão de 05/10/2023NegadoAdvogado: MILENA ALMEIDA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.154/SPPacientedecisão monocrática de 21/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 669.846Corréudecisão monocrática de 06/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MILENA ALMEIDA DE ANDRADEOAB/SP 474.733
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 126 Lei 7210/19844
- art. 24 Lei 9394/19961
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 do Código Penal261.546
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Luciene Ribeiro da Cruz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.