Luciene Soares Andre
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIENE SOARES ANDRE
Em números
7 decisões do STJ, de 24/11/2022 a 18/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/11/2022 a 18/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 915.508/GOCorréudecisão monocrática de 18/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.960/GOCorréuacórdão de 02/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.508/GOCorréudecisão monocrática de 06/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.218/GOCorréudecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.509/GOCorréudecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.893Corréudecisão monocrática de 27/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.252Corréudecisão monocrática de 24/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 105 CF2
- art. 109 CF2
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 280 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.165
Acompanhe os processos de Luciene Soares Andre
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.