Lucio Antonio de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIO ANTONIO DE FREITAS
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/07/2024 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/07/2024 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogados: Robson Queiroz de Rezende, Tiago do Amaral Laurencio Munholi, Samuel Souza Pires da CunhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410592-06.2026.8.12.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.904.210/MSAgravadoacórdão de 16/10/2025NegadoAdvogados: ROBSON QUEIROZ DE REZENDE, TIAGO DO AMARAL LAURÊNCIO MUNHOLI, SAMUEL SOUZA PIRES DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.904.210/MSAgravadodecisão monocrática de 12/06/2025Não conhecidoAdvogados: ROBSON QUEIROZ DE REZENDE, TIAGO DO AMARAL LAURÊNCIO MUNHOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 21/11/2024ProvidoAdvogados: Robson Queiroz de Rezende, Tiago do Amaral Laurencio MunholiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804994-08.2022.8.12.0018
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 26/09/2024NegadoAdvogados: Robson Queiroz de Rezende, Tiago do Amaral Laurencio MunholiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804994-08.2022.8.12.0018
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 30/07/2024ProvidoAdvogados: Robson Queiroz de Rezende, Tiago do Amaral Laurencio MunholiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804994-08.2022.8.12.0018
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 30/06/2024NegadoAdvogados: Robson Queiroz de Rezende, Tiago do Amaral Laurencio MunholiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804994-08.2022.8.12.0018
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Robson Queiroz de RezendeOAB/MS 9.350
- Tiago do Amaral Laurencio MunholiOAB/MS 10.560
- Samuel Souza Pires da CunhaOAB/MS 28.026
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Lucio Antonio de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.