Lucio Reginaldo Burgos Bacan
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIO REGINALDO BURGOS BACAN
Em números
6 decisões do STJ, de 22/02/2022 a 04/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/02/2022 a 04/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.423.753/SPAgravadodecisão monocrática de 04/11/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA, ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO, FELIPE GRADIM PIMENTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.867.639/SPAgravantedecisão monocrática de 22/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.164.272AgravanteTerceira Turmaacórdão de 11/11/2022NegadoAdvogado: FLÁVIO RICARDO MANHANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.599.023EmbarganteQuarta Turmaacórdão de 18/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.599.023Agravanteacórdão de 02/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.599.023Agravantedecisão monocrática de 22/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTAOAB/SP 226.496
- ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIOOAB/SP 139.355
- FELIPE GRADIM PIMENTAOAB/SP 308.606
- FLÁVIO RICARDO MANHANIOAB/SP 169.470
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Lucio Reginaldo Burgos Bacan
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.