Lucivagner Freire Melo Junior
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIVAGNER FREIRE MELO JUNIOR
Em números
4 decisões do STJ, de 27/02/2025 a 04/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/02/2025 a 04/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.031.510/SEPacientedecisão monocrática de 04/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 216.037/SERecorrentedecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ PAULO BARBOSA DOS SANTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.631/SEPacientedecisão monocrática de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.629/SEPacientedecisão monocrática de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ PAULO BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOROAB/SE 14.493
Leis e temas das decisões
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