Ludvino Freire Gomes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUDVINO FREIRE GOMES
Em números
6 decisões do STJ, de 26/10/2022 a 17/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2022 a 17/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.439.283/PAAgravanteacórdão de 17/05/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 165.373/PAAgravadoSexta Turmaacórdão de 17/08/2023NegadoAdvogado: ANDRÉ CARLOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.209.646/PARecorrentedecisão monocrática de 20/06/2023NegadoAdvogados: ANDRÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MONICK LAÍSE PEIXOTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.209.646/PAAgravanteacórdão de 24/04/2023Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MONICK LAÍSE PEIXOTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.209.646Agravantedecisão monocrática de 28/10/2022Não conhecidoAdvogado: MONICK LAÍSE PEIXOTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.373/PARecorrentedecisão monocrática de 26/10/2022ConcedidoAdvogado: ANDRÉ CARLOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
- ANDRÉ CARLOS DE OLIVEIRAOAB/GO 33.104
- MONICK LAÍSE PEIXOTO DA SILVAOAB/PA 33.104
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Ludvino Freire Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.