Luis Alexandre Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS ALEXANDRE GONCALVES
Em números
5 decisões do STJ, de 06/09/2024 a 19/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/09/2024 a 19/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.096.643/SPPacientedecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 944.024/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 06/03/2025Não conhecidoAdvogado: RITA PAULA DEZZOTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.812.765/SPAgravantedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogado: RITA PAULA DEZZOTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.024/SPPacientedecisão monocrática de 08/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.692.989/SPAgravantedecisão monocrática de 06/09/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RAFAEL DE SOUZA MIRANDA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RITA PAULA DEZZOTTIOAB/SP 343.427
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RAFAEL DE SOUZA MIRANDA - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 226.239
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 3 CPP3
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 1021 CPC1
- art. 186 CPP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Luis Alexandre Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.