Luis Augusto da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS AUGUSTO DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 27/08/2021 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2021 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.030.084/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 18/08/2026Não conhecidoAdvogado: DANIEL FRANCISCO SILVA PORTE DA PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.030.084/SPEmbargadoacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogado: DANIEL FRANCISCO SILVA PORTE DA PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.030.084/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogado: DANIEL FRANCISCO SILVA PORTE DA PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.751.651/SPCorréudecisão monocrática de 29/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.090.413/SPRecorrentedecisão monocrática de 13/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.388.764 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 22/08/2022NegadoAdvogados: DANIEL TAVARES ELIAS CECCHI KITADANI, KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.091.530Agravanteacórdão de 20/05/2022NegadoAdvogados: DANIEL TAVARES ELIAS CECCHI KITADANI, KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 691.995/SPRequerentedecisão monocrática de 23/09/2021ConcedidoAdvogado: FÁBIO FERREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.434/SPCorréudecisão monocrática de 17/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.995/SPCorréudecisão monocrática de 13/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.612/SPCorréudecisão monocrática de 27/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL FRANCISCO SILVA PORTE DA PAIXÃOOAB/SP 249.778
- DANIEL TAVARES ELIAS CECCHI KITADANI
- KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA
- DANIEL TAVARES ELIAS CECCHI KITADANIOAB/SP 331.770
- KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRAOAB/SP 338.670
- FÁBIO FERREIRA DOS SANTOSOAB/SP 255.132
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1 Lei 522/19692
- art. 1021 CPC2
- art. 1022 CPC2
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 1024 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
Acompanhe os processos de Luis Augusto da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.