Luis Carlos Batista Jorge
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS CARLOS BATISTA JORGE
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 05/04/2024 a 11/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/04/2024 a 11/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1836027Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 20/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 203.800/DFInteressadodecisão monocrática de 05/04/2024Advogado: ESTHER KRUGER TRAMONTIN FERREIRA TOLEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ESTHER KRUGER TRAMONTIN FERREIRA TOLEDOOAB/DF 75.531
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 1072 CPC1
- art. 109 CF1
- art. 11 Lei 1060/19501
- art. 12 Lei 1060/19501
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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