Luis Carlos de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS CARLOS DE ALMEIDA
Em números
6 decisões do STJ, de 13/02/2012 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/02/2012 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.151.859/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 18/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.151.859/SPAgravadodecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.786.977/SPAgravadodecisão monocrática de 21/11/2024Não conhecidoAdvogado: ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.786.977Interessadodecisão monocrática de 17/03/2022Advogado: ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.786.977Interessadodecisão monocrática de 25/10/2021Não conhecidoAdvogado: ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 110.034/SPAgravadodecisão monocrática de 13/02/2012Negado seguimentoAdvogado: MARCIO AURELIO REZEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURAOAB/SP 304.627
- MARCIO AURELIO REZE
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF3
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1021 CPC1
- art. 1029 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Luis Carlos de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.