Luis Carlos Gomes Lopes
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS CARLOS GOMES LOPES
Em números
14 decisões do STJ, de 24/11/2021 a 30/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/11/2021 a 30/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 13 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.089.576/RJCorréudecisão monocrática de 30/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.113.501/RJCorréudecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.675/RJCorréudecisão monocrática de 05/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.113.501/RJCorréudecisão monocrática de 02/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.113.501/RJCorréudecisão monocrática de 02/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.541/RJCorréudecisão monocrática de 26/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.376Corréudecisão monocrática de 20/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.594Corréudecisão monocrática de 19/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.068.577Corréudecisão monocrática de 12/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.068.577Corréudecisão monocrática de 12/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.068.577Corréudecisão monocrática de 12/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.068.577Corréudecisão monocrática de 12/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 564.449/RJPacientedecisão monocrática de 17/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.946Corréudecisão monocrática de 24/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 105 CF6
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 121 CP2
- art. 155 CP2
- art. 16 Lei 10826/20032
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Luis Carlos Gomes Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.