Luis Carlos Pires
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS CARLOS PIRES
Em números
5 decisões do STJ, de 02/02/2023 a 11/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2023 a 11/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.032.944/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2025NegadoAdvogado: LUIS CARLOS PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.377/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/06/2025ConcedidoAdvogado: LUIS CARLOS PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.585/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/01/2024NegadoAdvogado: LUIS CARLOS PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.303.498Agravadodecisão monocrática de 13/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.237.765Agravadodecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRA VALÉRIA MOREIRA FREIRE FRANÇA, ADRIANO LELLIS GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIS CARLOS PIRESOAB/SP 247.217
- ALESSANDRA VALÉRIA MOREIRA FREIRE FRANÇAOAB/SP 201.324
- ADRIANO LELLIS GAIOTOOAB/SP 346.855
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF3
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 85 CPC2
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 306 Lei 9503/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Luis Carlos Pires
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.