Luis Carlos Vieira Junior
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS CARLOS VIEIRA JUNIOR
Em números
5 decisões do STJ, de 26/06/2024 a 01/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/06/2024 a 01/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.870.548/ESAgravantedecisão monocrática de 01/04/2025Não conhecidoAdvogado: PEDRO HENRIQUE SOUZA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.837.810/ESAgravantedecisão monocrática de 19/03/2025Não conhecidoAdvogados: LEONARDO PICOLI GAGNO, LUANA PAULA QUEIROGA GAGNO, PEDRO HENRIQUE SOUZA RAMOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.816/ESPacientedecisão monocrática de 17/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.839.653/ESAgravantedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.205/ESPacientedecisão monocrática de 26/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO HENRIQUE SOUZA RAMOSOAB/ES 32.486
- LEONARDO PICOLI GAGNOOAB/ES 10.805
- LUANA PAULA QUEIROGA GAGNOOAB/ES 16.562
- LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZOAB/ES 18.613
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de Luis Carlos Vieira Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.