Luis da Cunha
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS DA CUNHA
Em números
12 decisões do STJ, de 22/02/2023 a 28/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/02/2023 a 28/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.571.289/SEEmbarganteacórdão de 28/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.571.289/SEAgravanteCorte Especialacórdão de 13/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.571.289/SERecorrentedecisão monocrática de 26/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.571.289/SEEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 17/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.571.289/SEAgravanteacórdão de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 192.929/SEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogados: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, MATHEUS DANTAS MEIRA, FABIO BRITO FRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.214/SECorréudecisão monocrática de 23/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.929/SERecorrentedecisão monocrática de 07/08/2024NegadoAdvogados: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, MATHEUS DANTAS MEIRA, FABIO BRITO FRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.642/SECorréudecisão monocrática de 24/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.571.289/SEAgravantedecisão monocrática de 20/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 176.769/SERecorrentedecisão monocrática de 25/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.539Pacientedecisão monocrática de 22/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOSOAB/SE 2.884
- MATHEUS DANTAS MEIRAOAB/SE 3.910
- FABIO BRITO FRAGAOAB/SE 4.177
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Luis da Cunha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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