Luis Domingos Fernandes

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões de outros tribunais, de 16/12/2022 a 20/12/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/12/2022 a 20/12/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/12/2024NegadoAdvogado: TATIANA RODRIGUES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800531-35.2024.8.10.0074
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/09/2024NegadoAdvogados: FABIANA DE MELO RODRIGUES, FRANCINETE DE MELO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803114-27.2023.8.10.0074
TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/06/2022Não conhecidoAdvogado: Tatiana Rodrigues CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807074-82.2024.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/06/2022Não conhecidoAdvogado: Tatiana Rodrigues CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806984-74.2024.8.10.0000
TJMA Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 27/06/2023NegadoAdvogado: Francinete de Melo RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800556-53.2021.8.10.0074
TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 27/02/2023ProvidoAdvogado: Fabiana de Melo RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801158-10.2022.8.10.0074
TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 16/12/2022NegadoAdvogado: Francinete de Melo RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800556-53.2021.8.10.0074

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.