Luis Fernando Decanini
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS FERNANDO DECANINI
Em números
6 decisões do STJ, de 03/03/2022 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/03/2022 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.289.360/MTRecorrentedecisão monocrática de 16/09/2026NegadoAdvogado: LUIS FERNANDO DECANINI ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.204.470/MTRecorrentedecisão monocrática de 13/08/2026ConcedidoAdvogado: LUIS FERNANDO DECANINI ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.995.980/MTAgravanteCorte Especialacórdão de 15/03/2023NegadoAdvogados: JOACIR JOLANDO NEVES, JULIERME ROMERO, LUIS FERNANDO DECANINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.995.980EmbarganteQuarta Turmaacórdão de 27/06/2022NegadoAdvogados: JOACIR JOLANDO NEVES, JULIERME ROMERO, LUÍS FERNANDO DECANINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.995.980Agravanteacórdão de 06/05/2022NegadoAdvogados: JOACIR JOLANDO NEVES, JULIERME ROMERO, LUÍS FERNANDO DECANINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.995.980Agravantedecisão monocrática de 03/03/2022NegadoAdvogados: JOACIR JOLANDO NEVES, JULIERME ROMERO, LUÍS FERNANDO DECANINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIS FERNANDO DECANINI ( )OAB/MT 9.993B
- JOACIR JOLANDO NEVESOAB/MT 3.610B
- JULIERME ROMEROOAB/MT 6.240
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Luis Fernando Decanini
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.