Luis Gustavo Alves
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUIS GUSTAVO ALVES
Em números
1 decisão do STJ, em 04/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.096.196/MGPacientedecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.057.052/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogado: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 228.920/MGRecorrentedecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoAdvogado: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.059.816/MGAgravantedecisão monocrática de 12/02/2026Advogado: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.839.501/MGEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogado: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.839.501/MGAgravanteacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogado: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.839.501/MGAgravantedecisão monocrática de 04/06/2025ParcialAdvogado: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.656/MGPacientedecisão monocrática de 10/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 883.306/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 03/05/2024NegadoAdvogado: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASOAB/MG 197.707
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1022 CPC3
- art. 312 CPP3
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1025 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Luis Gustavo Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.