Luis Sergio Barros Cavalcante
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/08/2025 a 19/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/08/2025 a 19/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 19/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000008-80.2025.8.06.0203
- STJ RHC 230.968/CERecorrentedecisão monocrática de 06/04/2026NegadoAdvogado: LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 10/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631437-94.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 16/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631144-27.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 05/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625855-16.2025.8.06.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE ( )OAB/CE 8.890
Leis e temas das decisões
- art. 330 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 100 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 12 Lei 10826/20061
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 37 da Constituição Federal261.912
Acompanhe os processos de Luis Sergio Barros Cavalcante
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.