Luismar Melo Castro Bomfim

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/10/2024 a 26/05/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/10/2024 a 26/05/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 22/05/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8102267-90.2023.8.05.0001
STJ AREsp 2.860.607/BAAgravantedecisão monocrática de 20/03/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Luismar Melo Castro Bomfim Advogado(s): Apelado: Ministerio Publico do Estadacórdão de 04/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0541260-55.2018.8.05.0001
TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 29/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0541260-55.2018.8.05.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.