Luiz Alberto dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ ALBERTO DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 22/06/2007 a 12/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/06/2007 a 12/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2026967Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 06/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1978799Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 12/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1853618Embargado7ª Turma Cívelacórdão de 24/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1823594Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 91.893/DFImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 18/03/2008ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 85.009/DFImpetrantedecisão monocrática de 22/06/2007NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 10 Lei 9656/19982
- art. 1022 CPC2
- art. 17 CPC2
- art. 1 Lei 9656/19981
- art. 1 Lei 9961/20001
- art. 125 CPC1
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 157 do Código Penal241.236
Acompanhe os processos de Luiz Alberto dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.