Luiz Alberto Pinheiro de Castro Neves
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUIZ ALBERTO PINHEIRO DE CASTRO NEVES
Em números
1 decisão do STJ, em 01/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 01/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.212.000/RJAgravadodecisão monocrática de 13/05/2026Não conhecidoAdvogados: GABRIELA GUARILHA PIMENTEL DE FREITAS, LUIZ ALBERTO PINHEIRO DE CASTRO NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.836.742/RJAgravadoacórdão de 03/07/2025NegadoAdvogados: GABRIELA GUARILHA PIMENTEL DE FREITAS (EM CAUSA, PRÓPRIA), LUIZ ALBERTO PINHEIRO DE CASTRO NEVES (EM CAUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.780.630/RJAgravanteacórdão de 10/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.817.201/RJAgravadodecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.780.630/RJAgravantedecisão monocrática de 08/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.429.994/RJAgravantedecisão monocrática de 01/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.012.339Recorrentedecisão monocrática de 11/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIELA GUARILHA PIMENTEL DE FREITASOAB/RJ 103.597
- LUIZ ALBERTO PINHEIRO DE CASTRO NEVESOAB/RJ 104.659
- GABRIELA GUARILHA PIMENTEL DE FREITAS (EM CAUSA
- LUIZ ALBERTO PINHEIRO DE CASTRO NEVES (EM CAUSA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
Acompanhe os processos de Luiz Alberto Pinheiro de Castro Neves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.