Luiz Alexandre Camargo Siqueira
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ ALEXANDRE CAMARGO SIQUEIRA
Em números
18 decisões do STJ e do STF, de 15/02/2012 a 22/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2012 a 22/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.086.700/PRCorréudecisão monocrática de 22/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 230.251/PRCorréudecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.765/PRCorréudecisão monocrática de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.570/PRCorréudecisão monocrática de 11/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.903/PRCorréudecisão monocrática de 28/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.746/PRCorréudecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.866/PRCorréudecisão monocrática de 09/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.752/PRCorréudecisão monocrática de 22/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.387/PRCorréudecisão monocrática de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 963.648/PRAgravanteacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogado: ANA CAROLINE MIRAS GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.089/PRPacientedecisão monocrática de 14/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.648/PRPacientedecisão monocrática de 27/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 811.986/PRAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/08/2023Não conhecidoAdvogado: PAULO EDUARDO FECCHIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.986Pacientedecisão monocrática de 25/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 752.553AgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/05/2023NegadoAdvogados: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS, FERNANDO CAMPOS BERALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.553/PRPacientedecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.035.471Recorrentedecisão monocrática de 09/06/2022NegadoAdvogado: PAULO EDUARDO FECCHIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 110.022/PRPacienteSegunda Turmaacórdão de 08/11/2011ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA CAROLINE MIRAS GONÇALVESOAB/PR 113.792
- PAULO EDUARDO FECCHIO DOS SANTOSOAB/PR 49.252
- PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOSOAB/PR 80.346
- FERNANDO CAMPOS BERALDOOAB/PR 81.156
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 311 CPP2
- art. 312 CPP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Luiz Alexandre Camargo Siqueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.