Luiz Alexandre da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ ALEXANDRE DA SILVA
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 22/12/2023 a 09/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/12/2023 a 09/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 09/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000744-36.2021.8.06.0075
- TJCE Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursalacórdão de 03/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000751-28.2021.8.06.0075
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 04/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000748-73.2021.8.06.0075
- TJCE Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 01/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000743-51.2021.8.06.0075
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmaraacórdão de 22/12/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050879-40.2020.8.06.0075
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 8078/19904
- art. 1 CF2
- art. 42 Lei 8078/19902
- art. 10 Lei 12381/19941
- art. 186 CC1
- art. 196 CF1
- Art. 186 do Código Civil137.692
Acompanhe os processos de Luiz Alexandre da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.