Luiz Andre Ribeiro Fiuza
Pessoa que aparece como parte em 29 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ ANDRE RIBEIRO FIUZA
Em números
29 decisões do STJ e do STF, de 24/11/2021 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/11/2021 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 14 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.118.707/RJPacientedecisão monocrática de 13/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.118.686/RJPacientedecisão monocrática de 13/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.576/RJCorréudecisão monocrática de 30/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.061.781/RJAgravanteacórdão de 05/05/2026NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.781/RJPacientedecisão monocrática de 27/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.573.122 AgR/RJAgravanteTribunal Plenoacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogados: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA, LUIZ CARLOS DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.414/RJPacientedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.347/RJCorréudecisão monocrática de 03/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.862.746/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogados: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA, FABRICIO PESSANHA RANGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.862.746/RJAgravantedecisão monocrática de 21/08/2025Não conhecidoAdvogados: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA, FABRICIO PESSANHA RANGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 206.446/RJCorréudecisão monocrática de 31/01/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.113.501/RJCorréudecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.675/RJCorréudecisão monocrática de 05/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.113.501/RJCorréudecisão monocrática de 02/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.113.501/RJCorréudecisão monocrática de 02/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.541/RJCorréudecisão monocrática de 26/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 846.478/RJAgravanteacórdão de 05/10/2023NegadoAdvogados: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA, FABRICIO PESSANHA RANGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.478/RJPacientedecisão monocrática de 21/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.899/RJPacientedecisão monocrática de 29/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.558Corréudecisão monocrática de 26/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.376Corréudecisão monocrática de 20/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.594Corréudecisão monocrática de 19/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.068.577Interessadoacórdão de 03/05/2022NegadoAdvogado: JOSÉ ALVES FARAHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.068.577Interessadoacórdão de 03/05/2022NegadoAdvogado: JOSÉ ALVES FARAHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.068.577Agravantedecisão monocrática de 12/04/2022Não conhecidoAdvogado: JOSÉ ALVES FARAHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.068.577Agravantedecisão monocrática de 12/04/2022Não conhecidoAdvogado: JOSÉ ALVES FARAHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.068.577Agravantedecisão monocrática de 12/04/2022Não conhecidoAdvogado: JOSÉ ALVES FARAHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.068.577Agravantedecisão monocrática de 12/04/2022Não conhecidoAdvogado: JOSÉ ALVES FARAHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.946Corréudecisão monocrática de 24/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ CARLOS DA SILVA NETOOAB/RJ 71.111
- MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA
- LUIZ CARLOS DA SILVA NETO
- MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSAOAB/RJ 154.723
- FABRICIO PESSANHA RANGELOAB/RJ 164.393
- JOSÉ ALVES FARAHOAB/RJ 48.061
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200628
- art. 105 CF7
- art. 121 CP7
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 1021 CPC3
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Luiz Andre Ribeiro Fiuza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.