Luiz Antonio da Cunha Junior
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUIZ ANTONIO DA CUNHA JUNIOR
Em números
1 decisão do STJ, em 13/10/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/10/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.466.460/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LÍVIA CORREIA TINOCO - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.466.460/SPInteressadodecisão monocrática de 24/06/2026NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, LÍVIA CORREIA TINOCO - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.466.460/SPInteressadoacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, LÍVIA CORREIA TINOCO - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.466.460/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, LÍVIA CORREIA TINOCO - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.466.460/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, LÍVIA CORREIA TINOCO - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.466.460/SPInteressadoacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, LÍVIA CORREIA TINOCO - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.466.460/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, LÍVIA CORREIA TINOCO - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.466.460/SPAgravantedecisão monocrática de 13/01/2026Não conhecidoAdvogados: LÍVIA CORREIA TINOCO - DEFENSORA PÚBLICA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.466.460/SPAgravantedecisão monocrática de 13/01/2026NegadoAdvogados: LÍVIA CORREIA TINOCO - DEFENSORA PÚBLICA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.466.460/SPAgravantedecisão monocrática de 13/01/2026Não conhecidoAdvogados: LÍVIA CORREIA TINOCO - DEFENSORA PÚBLICA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.466.460/SPAgravantedecisão monocrática de 13/01/2026Não conhecidoAdvogados: LÍVIA CORREIA TINOCO - DEFENSORA PÚBLICA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.011.437/SPAgravanteacórdão de 18/11/2025NegadoAdvogados: ERIC ANTONIO RIBEIRO, FABIO CASSIANO XAVIER VEIGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.976/SPPacientedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.437/SPPacientedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.873.009/SPCorréudecisão monocrática de 27/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.541/SPCorréudecisão monocrática de 24/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.127/SPCorréudecisão monocrática de 14/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.963/SPCorréudecisão monocrática de 31/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.526/SPCorréudecisão monocrática de 08/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.012.936Corréudecisão monocrática de 13/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LÍVIA CORREIA TINOCO - DEFENSORA PÚBLICAOAB/SP 277.493
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- ERIC ANTONIO RIBEIROOAB/SP 415.160
- FABIO CASSIANO XAVIER VEIGAOAB/SP 410.232
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Luiz Antonio da Cunha Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.