Luiz Antonio da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ ANTONIO DA ROCHA
Em números
10 decisões do STJ, de 22/09/2023 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/09/2023 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.294.943/SPAgravadodecisão monocrática de 17/09/2026Não conhecidoAdvogado: CÉLIA REGINA RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.995/SPPacientedecisão monocrática de 27/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 935.995/SPEmbargantedecisão monocrática de 21/08/2024Não conhecidoAdvogado: MARCIO PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.470.330/SPAgravadodecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoAdvogado: PRISCILA VIEIRA DA COSTA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.699.025/SPAgravantedecisão monocrática de 22/09/2023Não conhecidoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.699.025/SPAgravantedecisão monocrática de 22/09/2023Não conhecidoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.699.025/SPAgravantedecisão monocrática de 22/09/2023Não conhecidoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.699.025/SPAgravantedecisão monocrática de 22/09/2023Não conhecidoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.699.025/SPAgravantedecisão monocrática de 22/09/2023Não conhecidoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.699.025/SPAgravantedecisão monocrática de 22/09/2023Não conhecidoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÉLIA REGINA RIBEIRO DA SILVAOAB/SP 109.204
- MARCIO PEREIRA DOS SANTOSOAB/SP 490.696
- PRISCILA VIEIRA DA COSTA OLIVEIRAOAB/MG 155.907
- FERNANDO HENRIQUE ANTUNESOAB/SP 352.749
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1 Lei 12850/20134
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 70 CP2
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
Acompanhe os processos de Luiz Antonio da Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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