Luiz Antonio da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ ANTONIO DA ROCHA
Em números
7 decisões do STJ, de 22/02/2022 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/02/2022 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.239.823/TORecorrentedecisão monocrática de 26/08/2026NegadoAdvogados: ESDRA LIMA DOS SANTOS CRUZ, PUBLIO BORGES ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.119.566/TOEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 25/05/2026NegadoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, PEDRO MARTINS AIRES JUNIOR, CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.119.566/TOAgravanteacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, PEDRO MARTINS AIRES JUNIOR, CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.653.084/TOAgravantedecisão monocrática de 28/08/2024Não conhecidoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.119.566/TORecorrentedecisão monocrática de 07/08/2024NegadoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, PEDRO MARTINS AIRES JUNIOR, CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.870.964Embarganteacórdão de 19/05/2022NegadoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, STÉFANY CRISTINA DA SILVA, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.870.964AgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/02/2022NegadoAdvogados: PÚBLIO BORGES ALVES, STÉFANY CRISTINA DA SILVA, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ESDRA LIMA DOS SANTOS CRUZOAB/MA 22.405
- PUBLIO BORGES ALVESOAB/TO 2.365
- PEDRO MARTINS AIRES JUNIOROAB/TO 2.389
- CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAISOAB/TO 9.334
- THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSOOAB/TO 9.339
- STÉFANY CRISTINA DA SILVAOAB/TO 6.019
- MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSAOAB/TO 10.216
- NÁTHALLY MICKAELLY DA COSTA SALESOAB/TO 10.360
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1022 CPC3
- art. 1 Lei 8429/19922
- art. 10 CPC1
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1013 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Luiz Antonio da Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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