Luiz Augusto Mazetto
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ AUGUSTO MAZETTO
Em números
11 decisões do STJ, de 15/02/2022 a 18/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2022 a 18/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.060.325/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogados: FÁBIO ABDO PERONI, ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.325/SPPacientedecisão monocrática de 22/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.016.671/SPAgravanteacórdão de 22/09/2025NegadoAdvogados: FÁBIO ABDO PERONI, ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.671/SPPacientedecisão monocrática de 04/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 989.398/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 28/04/2025NegadoAdvogados: FÁBIO ABDO PERONI, ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.398/SPPacientedecisão monocrática de 21/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.440.992/SPCorréudecisão monocrática de 29/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.440.992/SPCorréudecisão monocrática de 29/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.440.992/SPCorréudecisão monocrática de 29/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.394/SPCorréudecisão monocrática de 29/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.682/SPCorréudecisão monocrática de 15/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FÁBIO ABDO PERONIOAB/SP 219.334
- ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVAOAB/SP 409.626
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 105 CF5
- art. 28 Lei 11343/20065
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 1021 CPC3
- art. 40 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Luiz Augusto Mazetto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.