Luiz Augusto Ribeiro de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUIZ AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDA
Em números
1 decisão do STJ, em 18/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.123.995/RJImpetrantedecisão monocrática de 31/08/2026NegadoAdvogado: LUIZ AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.105.495/RJImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoAdvogado: LUIZ AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.104.341/RJImpetrantedecisão monocrática de 15/06/2026NegadoAdvogado: LUIZ AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.609/RJImpetrantedecisão monocrática de 03/02/2026Não conhecidoAdvogado: LUIZ AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.815/RJImpetrantedecisão monocrática de 01/12/2025NegadoAdvogado: LUIZ AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.009/RJImpetrantedecisão monocrática de 18/11/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.927/RJImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2025NegadoAdvogados: LUIZ AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDA, GIANCARLO MANHÃES TURRINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.740/RJImpetrantedecisão monocrática de 16/05/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.513/RJImpetrantedecisão monocrática de 30/07/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.422/RJImpetrantedecisão monocrática de 22/09/2023Não conhecidoAdvogados: LUIZ AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDA, GIANCARLO MANHÃES TURRINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.462/RJImpetrantedecisão monocrática de 09/08/2023NegadoAdvogados: LUIZ AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDA, GIANCARLO MANHÃES TURRINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.451Impetrantedecisão monocrática de 27/06/2022NegadoAdvogados: LUIZ AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDA, GIANCARLO MANHÃES TURRINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.149/RJImpetrantedecisão monocrática de 25/05/2022ConcedidoAdvogado: LUIZ AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDAOAB/RJ 186.124
- GIANCARLO MANHÃES TURRINIOAB/RJ 209.247
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 312 CPP4
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 33 CP2
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Luiz Augusto Ribeiro de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.