Luiz Bispo Bezerra
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ BISPO BEZERRA
Em números
7 decisões do STJ, de 05/03/2025 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/03/2025 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no RHC 210.841/RSRecorrentedecisão monocrática de 18/09/2026NegadoAdvogados: DANIEL LAUFER, MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ACCIOLY FUMAGALLI, ANDRÉ LUÍS CALLEGARI e mais 7Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 210.841/RSAgravanteacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: DANIEL LAUFER, MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ACCIOLY FUMAGALLI, ANDRÉ LUÍS CALLEGARI e mais 7Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 212.843/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/05/2026NegadoAdvogados: RAFAEL ZOTTIS LUCIO, LAURA FRAGA OLIVEIRA, GABRIELLE CASAGRANDE CENCI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 210.841/RSEmbargantedecisão monocrática de 17/12/2025ConcedidoAdvogados: DANIEL LAUFER, MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ACCIOLY FUMAGALLI, ANDRE LUIS CALLEGARI e mais 7Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 210.841/RSRecorrentedecisão monocrática de 23/09/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL LAUFER, MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ACCIOLY FUMAGALLI, YAGO DE ALMEIDA BERNARDES e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 212.843/RSRecorrentedecisão monocrática de 02/04/2025NegadoAdvogados: RAFAEL ZOTTIS LUCIO, LAURA FRAGA OLIVEIRA, GABRIELLE CASAGRANDE CENCI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.149/RSPacientedecisão monocrática de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL LAUFEROAB/PR 32.484
- MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ACCIOLY FUMAGALLIOAB/PR 44.119
- ANDRÉ LUÍS CALLEGARIOAB/DF 57.206
- THAINÁ MARTINS CARICIOOAB/SP 482.759
- YAGO DE ALMEIDA BERNARDESOAB/DF 76.789
- EDMAR DE SOUSA COSTA NETOOAB/MA 19.657
- LUIGI ROBERTO RODRIGUES BERZOINIOAB/DF 74.686
- RODRIGO CABRAL CASTILHOOAB/DF 72.827
- GREGORIO MAGNO DE MOURA SIQUEIRAOAB/DF 84.500
- VITÓRIA FOGAÇA DA SILVEIRAOAB/RS 126.237
- RAFAEL ZOTTIS LUCIOOAB/RS 78.234
- LAURA FRAGA OLIVEIRAOAB/RS 115.120
- GABRIELLE CASAGRANDE CENCIOAB/RS 119.777
- MARCOS EDUARDO FAES EBERHARDTOAB/SP 431.731
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 105/20013
- art. 198 Lei 5172/19663
- art. 312 CP3
- art. 317 CP2
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil481.060
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Luiz Bispo Bezerra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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