Luiz Carlos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CARLOS DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 13/09/2023 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2023 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.275.816/SPRecorridodecisão monocrática de 02/07/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.022.366/SPEmbargadoacórdão de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.257.475/SPRecorridodecisão monocrática de 18/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.203.831/SPAgravantedecisão monocrática de 15/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.707.599/SPEmbarganteacórdão de 06/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.200.897/SPAgravantedecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoAdvogado: SEBASTIAO ALVES DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.592.892/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 09/04/2026NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.931.918/SPAgravantedecisão monocrática de 06/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.765.246/SPEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 19/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.148.732/SPAgravantedecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoAdvogados: PATRÍCIA LOPES FERIANI DA SILVA, ALCEU PAULO DA SILVA JUNIOR, RAFAELA STEIN MOREIRA ORMUNDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 233.651/SPCorréudecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.059.144/SPAgravanteacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogado: ALEX MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.257.475/SPAgravadodecisão monocrática de 10/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.030.622/SPAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.144/SPPacientedecisão monocrática de 16/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.044.885/SPAgravanteacórdão de 09/12/2025NegadoAdvogado: WANDERLEY ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.936/SPPacientedecisão monocrática de 28/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.881/SPCorréudecisão monocrática de 12/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.995/SPCorréudecisão monocrática de 11/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.059.992/SPAgravadodecisão monocrática de 11/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.885/SPPacientedecisão monocrática de 27/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.877/SPCorréudecisão monocrática de 12/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.957.908/SPEmbargadodecisão monocrática de 08/09/2025NegadoAdvogado: GUILHERME AUGUSTO GARCIA PORTO GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.707.599/SPAgravanteacórdão de 02/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.006.995/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/08/2025Advogado: MARCELO CORREIA MILLANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.891.317/SPAgravantedecisão monocrática de 24/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.349.563/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 12/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.902.435/SPAgravantedecisão monocrática de 21/05/2025Não conhecidoAdvogados: LUIZ CARLOS GOMES DE SA, ORILENE ZEFERINO FELIX GOMES DE SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.918.565/SPAgravantedecisão monocrática de 21/05/2025Não conhecidoAdvogados: PAOLA CRISTINA RIBEIRO KIM SANTOS, GABRIEL FERRÃO CASTILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.272/SPPacientedecisão monocrática de 19/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.835.684/SPAgravadoacórdão de 15/05/2025NegadoAdvogado: LUCIANA DE CASSIA PADOVANI BERTOLAZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.180/SPPacientedecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.774.832/SPAgravantedecisão monocrática de 03/04/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ CARLOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.774.832/SPAgravantedecisão monocrática de 03/04/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ CARLOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.846.058/SPCorréudecisão monocrática de 31/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.198.622/SPCorréudecisão monocrática de 14/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.473/SPCorréudecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 75.720 ED/SPEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 24/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.413.360/SPAgravanteacórdão de 26/02/2025NegadoAdvogados: RICARDO LOBO DA LUZ, ISABELA VELOSO MONREAL, RENATO KHAIR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.003.302/SPRecorrentedecisão monocrática de 17/02/2025Advogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, BRUNO SHIMIZUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.784.238/SPAgravantedecisão monocrática de 10/12/2024Não conhecidoAdvogados: SÍLVIO GUILEN LOPES, GABRIELA BETINE GUILEN AZEVEDO, MARIA FERNANDA STOCCO OTTOBONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.570/SPPacientedecisão monocrática de 13/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.714.604/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 30/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.772.177/SPAgravantedecisão monocrática de 30/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.596.916/SPAgravantedecisão monocrática de 15/10/2024NegadoAdvogado: ATHILA RENATO CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.729.590/SPAgravantedecisão monocrática de 03/10/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ FERNANDO AFONSO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.707.599/SPAgravantedecisão monocrática de 24/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.595.135/SPAgravanteacórdão de 18/09/2024NegadoAdvogados: MAUREEN HELEN DE JESUS, VAGNER MASCHIO PIONÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.240/SPCorréudecisão monocrática de 12/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 897.538/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/09/2024NegadoAdvogado: HELDER GUSTAVO CARDOSO PEDRO BELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEBASTIAO ALVES DA ROCHAOAB/SP 421.518
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
- PATRÍCIA LOPES FERIANI DA SILVAOAB/SP 122.476
- ALCEU PAULO DA SILVA JUNIOROAB/SP 153.069
- RAFAELA STEIN MOREIRA ORMUNDOOAB/SP 318.137
- ALEX MARTINSOAB/SP 389.820
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- WANDERLEY ALVES DOS SANTOSOAB/SP 310.274
- GUILHERME AUGUSTO GARCIA PORTO GONÇALVESOAB/SP 343.311
- MARCELO CORREIA MILLANOAB/SP 100.424
- LUIZ CARLOS GOMES DE SAOAB/SP 108.585
- ORILENE ZEFERINO FELIX GOMES DE SÁOAB/SP 225.664
- PAOLA CRISTINA RIBEIRO KIM SANTOSOAB/SP 384.606
- GABRIEL FERRÃO CASTILHOOAB/SP 473.497
- LUCIANA DE CASSIA PADOVANI BERTOLAZZIOAB/SP 220.162
- LUIZ CARLOS DA SILVAOAB/SP 326.274
- RICARDO LOBO DA LUZ
- ISABELA VELOSO MONREALOAB/SP 279.117
- RENATO KHAIR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- BRUNO SHIMIZUOAB/SP 281.123
- SÍLVIO GUILEN LOPESOAB/SP 59.913
- GABRIELA BETINE GUILEN AZEVEDOOAB/SP 310.843
- MARIA FERNANDA STOCCO OTTOBONIOAB/SP 310.624
- ATHILA RENATO CERQUEIRAOAB/SP 237.770
- LUIZ FERNANDO AFONSO RODRIGUESOAB/SP 132.065
- MAUREEN HELEN DE JESUSOAB/SP 341.320
- VAGNER MASCHIO PIONÓRIOOAB/SP 392.189
- HELDER GUSTAVO CARDOSO PEDRO BELLOOAB/SP 403.159
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
Acompanhe os processos de Luiz Carlos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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