Luiz Carlos Dalcim
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUIZ CARLOS DALCIM
Em números
1 decisão do STJ, em 13/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.357.353/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogados: SANDRA REGINA ARCA, MARCO ANTÔNIO MARTINS RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.357.353/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogados: SANDRA REGINA ARCA, MARCO ANTÔNIO MARTINS RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.628.831/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 10/10/2025NegadoAdvogados: SANDRA REGINA ARCA, THIAGO GYORGIO DALCIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.892.022/SPAgravantedecisão monocrática de 12/05/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ CARLOS DALCIM ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.521.656/SPAgravantedecisão monocrática de 09/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.521.656/SPAgravantedecisão monocrática de 09/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.540/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/03/2025ParcialAdvogados: LUIZ CARLOS DALCIM, THIAGO GYORGIO DALCIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.439.750/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.439.750/SPEmbargantedecisão monocrática de 03/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.439.750/SPAgravadodecisão monocrática de 19/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.357.353/SPAgravantedecisão monocrática de 06/10/2023ConcedidoAdvogados: SANDRA REGINA ARCA, MARCO ANTÔNIO MARTINS RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.357.353/SPAgravantedecisão monocrática de 06/10/2023ConcedidoAdvogados: SANDRA REGINA ARCA, MARCO ANTÔNIO MARTINS RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 101.488/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 21/08/2012NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SANDRA REGINA ARCAOAB/SP 123.367
- MARCO ANTÔNIO MARTINS RAMOSOAB/SP 108.786
- THIAGO GYORGIO DALCIMOAB/SP 337.719
- LUIZ CARLOS DALCIM ( )OAB/SP 47.248
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 10 Lei 8429/19925
- art. 1022 CPC2
- art. 11 Lei 14231/20212
- art. 11 Lei 8429/19922
- art. 541 Lei 5869/19732
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Luiz Carlos Dalcim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.