Luiz Carlos Delphino
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CARLOS DELPHINO
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 03/09/2019 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/09/2019 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 1.661.447/SPRecorrentedecisão monocrática de 17/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.661.447/SPInteressadoacórdão de 13/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.661.447/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.661.447/SPInteressadoacórdão de 24/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.661.447/SPAgravantedecisão monocrática de 23/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.215.479 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 23/08/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 102 CF2
- art. 9 Lei 8429/19922
- art. 10 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Luiz Carlos Delphino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.